A ACIST-SL encaminhou nesta quinta-feira (26), seu posicionamento quanto ao retorno das atividades do setor produtivo, respeitando todas as orientações das entidades oficias ligadas à Saúde. “Somos a favor da vida, e por isto defendemos a retomada gradual a partir de 1º de abril, atendendo a todas as exigências para a preservação dos grupos de risco e a saúde e segurança dos trabalhadores”, ressalta o presidente da entidade, Siegfried Koelln.
Abaixo, a íntegra do posicionamento:
POSICIONAMENTO DA ACIST-SL
A Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Tecnologia de São Leopoldo – ACIST-SL vê com grande preocupação a evolução da situação da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19 e sempre respeitando as orientações das entidades oficiais ligadas à Saúde.
Com crescente preocupação, acompanhamos a degradação da economia de São Leopoldo e do Brasil. Cuidar das pessoas é essencial e precisamos de equilíbrio. Diante da ameaça de desabastecimento, que já observamos em alguns setores, defendemos uma retomada gradual das atividades a partir de 1º de abril, e retorno total a partir de 6 de abril, quando encerra o período de quarentena decretado pelo município.
O isolamento horizontal é insustentável. Só agravará os problemas sociais da nossa cidade, estado e país. Ao mesmo tempo em que é preciso cuidar das pessoas, é também essencial pensar seriamente na busca de um equilíbrio entre quem precisa ficar em casa – resguardando sempre os grupos de risco, como idosos, pessoas com comorbidade e imunodeficiência. É preciso entender que temos cadeias produtivas e cadeias de abastecimento. Produzir sem acesso ao mercado não faz sentido. Manter fábricas abertas sem acesso aos insumos tampouco faz sentido. Todos estes agentes econômicos ficarão insolventes com seus colaboradores, fornecedores, prestadores de serviços e obrigações tributárias dentro de poucos dias. E esta insolvência também chegará na esfera pública, pois fatalmente haverá uma brutal queda na arrecadação de tributos.
Registra-se que até o momento as medidas anunciadas pelo Governo Municipal, Estadual e Federal não deram soluções para os impactos econômicos que irão afetar sobretudo as micro e pequenas empresas, que são a maioria no país. Verificamos com tristeza que municípios em nossa volta apresentam muito mais agilidade. Ao mesmo tempo, com grande preocupação acompanhamos ações truculentas e pirotécnicas sobre empresas de São Leopoldo. Ao invés de se colocar em uma atitude de ajuda e orientação, fiscais da prefeitura fecham atividades econômicas com interpretações errôneas da legislação vigente. Estes fechamentos, mesmo que temporários, causam danos às empresas, colaboradores e consumidores. Basta lembrar que todos têm dificuldades de compra de EPI’s, inclusive as áreas públicas que de um lado tratam mal, e de outro pedem ajuda.
Desde o início da quarentena, a ACIST-SL tem realizado vários movimentos para defender e orientar seus associados e funcionários.
A primeira foi enviar, ainda no dia 19 de março, solicitação à Prefeitura Municipal pedindo a prorrogação do pagamento dos impostos municipais. A mesma correspondência foi encaminhada para o presidente da Câmara de Vereadores. Até este momento – 26.03.2020, ainda não obtivemos retorno de ambas as instituições públicas.
Também estamos solicitando audiência com o titular da SEDETEC, uma vez que associados desejam saber a razão de certas atitudes que foram tomadas durante as fiscalizações realizadas desde a implantação do Estado de Calamidade no município.
Informamos e prestamos esclarecimentos jurídicos sobre todas as publicações das medidas provisórias, a exemplo da MP 927, que trata das medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus.
Agora é momento de solicitarmos, com veemência, em mais um Ofício ao senhor Prefeito e Senhores Vereadores, o retorno gradativo das atividades econômicas, permitindo que as empresas, atendendo as recomendações de saúde, como o teletrabalho dos grupos de risco, o distanciamento entre pessoas, dentre outras. Que as empresas possam operar com 50% de pessoal nas suas atividades a partir do dia 1º de abril, e retomando a 100% em 6 de abril, quando o isolamento horizontal já terá cumprido 16 dias. E a partir de então, iniciar o isolamento vertical.
Entendemos que o bom senso deve prevalecer nesse momento atípico que enfrentamos, sem aprofundar ainda mais os problemas sociais decorrentes de um colapso econômico.
Siegfried Koelln
Presidente da ACIST- SL
26 de março de 2020.